Processo 298024/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 13:24
Autuado em 27/04/2017 13:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2479/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2018 Acórdão   2479/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
12/09/2018 Acórdão   2479/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Gestor atual IRAM DE REZENDE
Gestor das Contas IRAM DE REZENDE
Interessado AMIN JOSE HANNOUCHE
Interessado INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
07/05/2018 09:21 do Protocolo 321828/18
23/04/2018 18:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 282709/18
07/11/2017 15:20 do Protocolo 792274/17
03/10/2017 13:44 do Protocolo 712653/17
28/08/2017 12:02 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
28/08/2017 12:01 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/11/2018 Instrução de Cobrança   878/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2019 1982 Despacho Processual Diverso nº 33/2019
10/01/2019 1975 Despacho Processual Diverso nº 2438/2018
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2479/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 12/09/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 1001/2018
19/03/2018 1787 Despacho Processual Diverso nº 536/2018
25/10/2017 1703 Despacho Processual Diverso nº 2318/2017
30/08/2017 1667 Despacho Processual Diverso nº 163/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2746/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2019 16:51 DP  
11/01/2019 14:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 33/2019 -
11/01/2019 13:21 DP  
08/01/2019 13:54 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 8/2019 -
11/12/2018 17:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2438/2018 -
19/10/2018 08:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 878/2018 -
19/10/2018 08:03 CMEX Informação nº 3787/2018 -
19/10/2018 08:03 CMEX Instrução nº 583/2018 -
14/09/2018 12:07 STP Acórdão nº 2479/2018 -
14/09/2018 12:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 752/2018 -
10/08/2018 14:21 GCNB  
10/08/2018 13:52 SMPJTC  
03/08/2018 11:33 5PC Parecer nº 520/2018 - Prestação de Contas Anual. Instituto das Águas do Paraná. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
02/08/2018 11:55 SMPjTC  
17/05/2018 15:23 CGE Instrução nº 172/2018 - Regular com ressalva
25/04/2018 10:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1001/2018 -
15/03/2018 11:57 DP Informação nº 4463/2018 -
22/02/2018 08:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 536/2018 -
28/11/2017 15:46 COFIE Instrução nº 32/2018 -
23/10/2017 13:21 DP  
05/10/2017 09:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2318/2017 -
28/08/2017 12:03 DP Informação nº 13035/2017 -
28/04/2017 12:00 COFIE Despacho Processual Diverso nº 163/2017 -
28/04/2017 12:00 COFIE Instrução nº 353/2017 -
27/04/2017 14:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2746/2017 -

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